A Lei Menino Bernardo (13.010/2014), que estabelece o direito da criança e do adolescente de ser educados sem o uso de castigos físicos e degradantes, completa três anos de promulgação no próximo dia 26 de junho. Para celebrar a data, a Rede Não Bata, Eduque (RNBE) organiza o Dia “D” pela Educação Sem Violência, que contará com rodas de diálogo, oficinas e debates simultâneos…
O dia 4 de junho é o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A Rede Não Bata, Eduque (RNBE) aproveita a data importante para esclarecer sobre uma lei recém-aprovada, que cria o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, a Lei 13.431. Quem explica o conteúdo…
Apanhar ainda é um verbo conjugado dentro das famílias brasileiras, apesar da proibição da prática pela Lei Menino Bernardo. A violência física contra crianças e adolescentes envolve uma relação de poder do mais forte contra o mais vulnerável, o que interrompe um vínculo afetivo importante para o crescimento da pessoa agredida. “Esse poder e essa força…
Palavras negativas, culpabilização e humilhação em público podem ser mais danosas do que uma agressão física. A violência psicológica tem várias faces e, na relação entre pais e filhos, acontece quando os responsáveis agem de maneira insensível e desumana, desconsiderando as necessidades dos filhos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define tratamento degradante como a “conduta ou…
O mês de junho começou trazendo aquele friozinho, muita comida típica e também celebração. Além do Dia dos Namorados e das festas juninas, há três anos, a Lei Menino Bernardo era aprovada. Para lembrar a importância deste marco para os direitos da infância e da juventude no Brasil, a Rede Não Bata, Eduque programou a série…
As oficinas sobre convivência familiar ministradas pela Rede Não Bata, Eduque dentro do projeto Sesc + Infância, no Sesc Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, integram uma parceria que tem rendido frutos. Divididas em quatro encontros semanais, as dinâmicas e conversas são acompanhadas de lembranças de situações que os pais e cuidadores vivenciam em casa…
Dados do Disque 100 apontam que as crianças e os adolescentes são o maior alvo de violência no Brasil. Encabeçam a lista de denúncias recebidas pelo serviço em 2016 a negligência (37,6%) e as violências psicológica (23,4%), física (22,2%) e sexual (10,9%). Para a pediatra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do…
A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem um direito que nem todos os brasileiros conhecem. A legislação parte do princípio de que crianças e adolescentes precisam conviver em família e em comunidade para um bom desenvolvimento. Com o intuito de explicar melhor o que representa o direito à…
O Brasil vai precisar fortalecer muitas ações e políticas relativas aos Direitos Humanos durante os próximos anos. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) apresentou, no último dia 9, o resultado da Revisão Periódica Universal do Brasil, em que constam 246 recomendações ao Estado brasileiro. Um dos pontos recomendados é a implementação da…
Adolescentes e crianças reunidos com vontade de agir em conjunto com o poder público e organizações da sociedade civil pela proteção de violências. Uma dessas organizações é a Rede Não Bata, Eduque (RNBE), que esteve presente com esses jovens e meninos(as) entre os dias 27 e 28 de abril, no 4ª Seminário Nacional de Políticas…
