“Temos uma boa legislação, mas temos uma rede protetiva frágil”, diz Sofia Reinach, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em reportagem para a revista Piauí. A revista realizou um levantamento de dados relacionando os casos de violência física contra crianças no Brasil.
Segundo a pesquisa publicada no portal da revista, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou números alarmantes em 2019: cerca de 90 crianças de até 9 anos de idade são violentadas por dia, e em mais de 70% dos casos de violência, a agressão física, sexual ou psicológica acontece dentro de casa. O caso do menino Henry não é isolado, pois em outros casos similares a este, a agressão é contínua e silenciosa. Além dos casos de violência direta, há as situações de abandono e negligência, que somam mais de 26 mil (dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Apesar do avanço em relação às leis de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, considerando a Lei do Menino Bernardo (incentivada pela Rede Não Bata, Eduque), os Conselhos Tutelares e o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), a reportagem apontou muitas falhas na assistência para as famílias, no acolhimento oferecido pelo Estado. Outro problema está no reconhecimento das agressões por parentes próximos ou vizinhos, e principalmente, pelo número de denúncias.
O “Menino do Barril” teve um desfecho diferente do Henry: o vizinho jardineiro ouviu os gritos de socorro e prontamente ofereceu ajuda. A cena degradante vista por Ivanei da Silva o motivou a levar o caso à polícia, e não foi apenas isso: Ivanei também utilizou o celular para registrar provas. A imagem do menino nu preso em um barril, graças a denúncia deste homem, não irá mais se repetir neste caso. O pai e a madrasta do menino foram presos. Eis a maior diferença entre o caso do barril e do menino Henry: a mãe e a babá de Henry foram omissas.
São poucas as histórias em que os agressores são punidos. Existe um pensamento cultural que incentiva a desconsiderar agressões feitas contra crianças como maus-tratos, ou algo grave. Os dados da pesquisa também evidenciam isso e cita que, de forma recorrente, muitas desculpas são dadas para justificar os ferimentos encontrados nas crianças, como no caso Henry.
Sofia Reinach alega que o profissional de saúde é um agente fundamental para o reconhecimento de marcas no corpo de uma criança que podem ser suspeitos: “Quando a situação de violência é identificada pelo profissional de saúde, muitas vezes a ação para proteger a criança é muito frágil. E, dentro desse cenário, existe uma aceitação da conduta violenta contra uma criança. Afinal, qual é o limite entre uma palmada e uma punição severa?”.
Para Sofia, o acompanhamento das famílias precisa ser mais rigoroso e unido ao sistema de saúde público. O antropólogo Benedito Rodrigues dos Santos, consultor do Unicef para a proteção da Criança e do Adolescente, destaca que a maioria das agressões vem de pessoas mais próximas à criança, por isso um número maior de mães agressoras, 42,21% dos casos segundo os dados recentes. Ele reforça também a necessidade de profissionais de saúde avaliarem esses casos, para identificar os sinais, “Depende da percepção do agente de saúde, que precisa ter um olhar treinado para isso (..) Sem mediação de conflitos, sem condições de políticas públicas, o episódio de violência vai dando uma escalada de métodos. Essa dinâmica tem tendência de durar muito tempo e ir recrudescendo.”
As soluções concretas vistas no olhar da Ariel de Castro Alves – que fez parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e colaborou junto com a Rede Não Bata Eduque para a aprovação da Lei Menino Bernardo – precisam chegar às estruturas dos Conselhos Tutelares, que sofrem com um sucateamento: “(..) os Conselhos Tutelares são Falhos, desestruturados. A maioria paga salário mínimo para o conselheiro, muitos têm dificuldade até de acesso à internet. Há sobrecarga de trabalho e falta de estrutura”, destaca Ariel. Segundo ela, apesar do Brasil ser referência na formulação de leis para crianças, é um dos países mais perigosos para a vivência das mesmas.
Com informações da Revista Piauí
