QUEM SOMOS

Apresentação

Uma pesquisa da Datafolha, realizada em 2010, aponta que 75% das crianças e adolescentes no Brasil sofrem violência praticada por pais e responsáveis durante o processo educativo. Para alterar essa realidade, foi criada a Rede Não Bata, Eduque, um movimento social apartidário com o objetivo de contribuir para fim da prática dos castigos físicos e humilhantes, seja no meio familiar, escolar ou comunitário.

Embora para o senso comum a “palmada pedagógica” seja simplesmente um instrumento corretivo ou preventivo, ela encerra um problema muito maior, que é a naturalização e aceitação social do uso da violência. Ensina a criança que a força física ou simbólica pode ser utilizada para solucionar conflitos e diferenças e podem prejudicar as relações familiares e o desenvolvimento da criança como ser humano e cidadão.

Atualmente, mais de 300 membros entre pessoas físicas e jurídicas integram a Rede, além de um grupo gestor responsável pela coordenação, desenvolvimento e implementação das estratégias de ação do grupo.

Objetivos

− Estabelecer bases para uma campanha de longo prazo por meio de parcerias estabelecidas com instituições dos setores governamentais, organizações da sociedade civil e setor privado;
− Influenciar a opinião pública por meio de campanhas permanentes e programas direcionados para pais e cuidadores, com foco na educação não violenta infantil baseada no diálogo, na compreensão e no afeto;
− Atualizar o marco jurídico brasileiro aos marcos legais internacionais para a proibição dos castigos físicos e tratamento humilhante de crianças e adolescentes.
− Influenciar a elaboração de políticas públicas e normas legais que protejam integralmente os direitos de crianças e adolescentes;
− Promover a participação de crianças e adolescentes nas ações da Rede;
− Chamar a atenção de órgãos governamentais para a necessidade de criar, ou melhorar as bases formais e informais de apoio às famílias de modo que possam exercer com qualidade a educação e cuidados de seus filhos.

Missão

Desnaturalizar a prática dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar e cuidar de crianças e adolescentes no meio familiar, escolar, comunitário, nos meios de comunicação tradicionais e nas mídias sociais.

Visão

Ser referência nacional no enfrentamento aos castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes, com adoção de práticas não violentas de educação e cuidado, comprometida com a promoção da participação de crianças, adolescentes e jovens no processo de mudança cultural.

Valores

Ética, respeito aos Direitos Humanos, democracia, participação Infantojuvenil, solidariedade, transparência, comunicação não violenta, equidade de gênero, diversidade e justiça social.

Política de Proteção à Criança e ao Adolescente

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Código de Conduta

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Estratégias de atuação

Campanha Nacional de sensibilização e mobilização

Promover ações de mobilização social e campanhas permanentes, estimulando os princípios da educação positiva e da cultura de paz, que contribuam para a erradicação dos castigos físicos e humilhantes.

Reforma Legal e Incidência Política

Promover uma nova leitura sócio jurídica relativa à prática dos castigos físicos e humilhantes e incentivar o estabelecimento de políticas públicas preventivas de apoio às famílias.

Participação Infantojuvenil

Ampliar as ações de participação infantojuvenil no enfrentamento aos castigos físicos e humilhantes e na construção da prática de uma educação não violenta em seus ambientes de socialização.

Surgimento

Em 2003, a então deputada Maria do Rosário, ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, apresentou o Projeto de Lei 2.645 à Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a alteração da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei 10.406/02 (Novo Código Civil), “estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”.

Dois anos depois, Promundo, Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Xuxa Meneghel, a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente e a agência Comunicarte se reuniram com a ONG Save the Children Suécia, para apoiar a tramitação e aprovação deste Projeto. Esse encontro se tornou a primeira articulação que resultaria na formação da Rede Não Bata, Eduque.

A atualização do marco legal segue uma tendência mundial. Outros 62 países já realizaram essa mudança para prevenir a prática dos castigos físicos e humilhantes, considerados pelo Estudo Global da ONU sobre Violência contra Crianças (2006) tipos de violências frequentes e graves que atingem milhões de crianças no mundo.

Histórico

2006

No ano de 2006, a RNBE é formalmente criada e integram-se à Rede Não Bata, Eduque a Agência de Notícias pelos Direitos da Infância (ANDI) e o Projeto Proteger. Nesse momento, a Rede reúne-se no Rio de Janeiro, e levanta-se a necessidade de ocupar espaços na mídia. A partir do apoio da apresentadora Xuxa Meneghel, esse espaço é ampliado, com a defesa do fim dos castigos físicos em suas produções, como CDs, DVDs, filmes e programas. É realizado o pré-lançamento da Campanha Nacional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), tendo a apresentadora como porta-voz da campanha.

2007

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Instituto Noos, em 2007, integram-se à Rede. No mesmo ano é lançada a Campanha Nacional Não Bata, Eduque no Palácio do Planalto em Brasília. A campanha busca desenvolver ações de mobilização social para promover uma reflexão sobre o uso dos castigos físicos e humilhantes e propor alternativas positivas de educação.

2008

Em 2008, realizamos o I Concurso Nacional Não Bata, Eduque – disseminando Boas Práticas de Educação Positiva, que recebeu 32 inscrições, premiando quatro delas. Também encontramos 44 teses sobre os temas educação e violência e educação sem castigo, que foram produzidas pelo período de 1998 – 2007.

2009

Em 2009, iniciamos os Encontros Regionais Tecendo Parcerias, que tem como o objetivo a formação de comitês regionais e locais em diversas cidades para dar capilaridade às ações da Rede e realizamos o I Simpósio Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – pelo fim dos castigos físicos e humilhantes. O tema dos castigos físicos contra crianças e adolescentes foram abordados por Paulo Sérgio Pinheiro e Renato Roseno na VIII Conferência Nacional de Direitos de Crianças e a do Adolescente, realizada em Brasília.

2010

Em 2010, demos continuidade às ações de incidência política para impulsionar a reforma legal e a mobilização da sociedade civil organizada em prol da erradicação dos castigos corporais. Realizamos uma mesa de diálogo com a Rainha Silvia da Suécia, com a apresentadora Xuxa, com representantes do governo brasileiro, da Frente Parlamentar, da sociedade civil organizada, do movimento internacional e de representação infantojuvenil, com o objetivo de atualizar o marco legal brasileiro. A partir de parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, com os Ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Casa Civil, participamos da cerimônia de comemoração pelos 20 anos do Estatuto e do Adolescente, quando o então presidente da república Luís Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei 7672/2010.

2011

Em 2011, juntaram-se ao nosso grupo gestor o Cedeca Rio de Janeiro e a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Participamos do Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes e realizamos uma Audiência Pública sobre Castigos Corporais contra crianças na Câmara dos Deputados. Continuamos nossa incidência política colaborando com a construção e execução do plano de trabalho da Comissão Especial responsável pela análise do PL 7672/2010. Lançamos a segunda fase da Campanha Não Bata, Eduque e qualificamos o debate nacional em torno do tema.

2012

Em 2012, trabalhamos intensamente para reverter os recursos apresentados à tramitação e aprovação conclusiva do PL 7672/2010, realizado pela Comissão Especial em dezembro de 2011. Com a participação de parlamentares comprometidos com a área da infância e organizações da sociedade civil, conseguimos derrubar os seis recursos apresentados. Isso foi possível após um intenso diálogo e mobilização de nossa equipe pela retirada das assinaturas dos deputados federais do referidos recursos. Em parceria com a Fundação Xuxa Meneghel e as 9ª e 10ª Coordenadorias Regionais de Educação do município do Rio de Janeiro, realizamos ações de mobilização e formação com o desenvolvimento de um projeto piloto de formação com profissionais da educação infantil para a prevenção dos castigos corporais contra crianças. Foram alcançadas 73 instituições de educação infantil (17 EDIs e 56 creches), 207 profissionais e 51 famílias. Também realizamos ações de sensibilização com conselheiros tutelares e profissionais da Rede de Proteção, durante o I Seminário Regional Sul Fluminense sobre o Estatuto da Criança e adolescente, em Paraíba do Sul (RJ) e no 50º Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, em Maricá (RJ).

2013

Em 2013, a Plan Internacional Brasil juntou-se ao nosso grupo gestor. Ampliamos nossas ações de formação com profissionais da Educação Infantil com as creches conveniadas à 9ª e 10ª Coordenadorias Regionais de Educação do município do Rio de Janeiro e com a Fundação Municipal de Educação de Niterói (RJ), alcançando 53 unidades escolares e 221 profissionais. Continuamos com nossa ação de incidência política pela aprovação do texto final do PL 7672/2010, junto à Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania. Durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília, lançamos o DVD “De Olho no Mundo” e as seguintes publicações: “Pelo fim dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante: manual de sensibilização para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do sistema de garantia de direitos” e “Rodas de Diálogo sobre Educação Positiva: um caminho possível para a participação infanto-juvenil. Aprendizados na busca do diálogo entre crianças, adolescentes e adultos como caminho para o fim dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante”.

2014

Em 2014, a Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014) é sancionada. Em parceria com o Curso de Especialização em Direito Especial da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Deca Uerj) realizamos o Seminário “Educação sem violência: reflexões e desafios da Lei 13.010/14”, ampliamos nossas ações de formação com profissionais da Educação Infantil e da Rede de Proteção de crianças e adolescentes para as cidades de São Paulo e Novo Hamburgo (RS), alcançando 273 profissionais. Distribuímos nossa publicação para as Escolas de Conselhos em todo o Brasil e iniciamos a replicação da metodologia das rodas de diálogo em parceria com RAP da Saúde. Participamos do 2º Foro con la Sociedad Civil previo al XXI Congreso Panamericano NNA, realizado em El Salvador, e tivemos a honra de receber a Medalha “Zilda Arns Neumann”, da Secretaria de Ação Social de Forquilhinha, além de uma menção honrosa da Associação Beneficente São Martinho.

2015

Em 2015, realizamos o Concurso Cultural Não Bata, Eduque, com o tema “Bater e humilhar não é legal. Como posso mudar isso?”, que recebeu 152 trabalhos de crianças, adolescentes e jovens de 6 a 28 anos de todo o Brasil. Fomos convidados a participar do Colegiado Deliberativo da campanha nacional “Cuida Bem de Mim”, em prol de um serviço de acolhimento de qualidade para as crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos. Realizamos encontros com o Movimento Paz & Proteção, Secretaria de Direitos Humanos e com o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, em busca do estabelecimento de um diálogo com lideranças religiosas pela prevenção aos castigos físicos e humilhantes. Demos continuidade às ações de replicação das rodas de diálogo e da formação e sensibilização de profissionais da educação infantil e organizações da sociedade civil, alcançando 437 profissionais. Em parceria com a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), organizamos o Seminário Nacional “Criança Sujeito de Direitos – um ano da lei 13.010/2014 – Menino Bernardo” e tivemos a honra de receber a premiação “Amigo do Conselheiro Tutelar”, concedida pela Acterj.

2016

Em 2016, durante a X Conferência Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente conseguimos a aprovação de uma Moção de Apoio à implementação de políticas públicas que contribuem para a aplicação da Lei 13.010/2014. Em parceria com a Fesudeperj, realizamos um evento de comemoração dos dois anos da Lei Menino Bernardo e lançamos o guia online “Castigos físicos e humilhantes” da ANDI. Iniciamos uma parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) para o desenvolvimento do curso: “Estilos parentais e a construção das relações pais-filhos e sociais pautadas no respeito e no diálogo”, em Tubarão (SC). Lançamos uma campanha virtual no Facebook da Rede Não Bata, Eduque, divulgamos a exposição itinerante “Toda casa tem que ter carinho”, que foi visitada por 5.961 pessoas. Ampliamos as ações de replicação das rodas de diálogo a partir da parceria com a Fundação Xuxa Meneghel, desenvolvendo o projeto “De Jovem pra Jovem” em Forquilhinha e Siderópolis (SC), e com os jovens do projeto RAP da Saúde, no Rio de Janeiro. Compartilhamos a experiência da replicação no I Encuentro Internacional de Infancias: “Con TERNURA, OTRO mundo es posible”, em Lima, Peru.

2017

Os adolescentes tiveram ainda mais protagonismo nas atividades ligadas à RNBE ao longo de 2017. Em abril, fomos a Forquilhinha (SC) para o 4° Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância – Tributo a Zilda Arns e trocamos experiências sobre a replicação da metodologia das rodas de diálogo. Foi a primeira vez que o evento incluiu adolescentes na mesa de debates. Estivemos na comissão organizadora do 1° Encontro de Adolescentes do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro (Fórum DCAERJ) – “Nenhum Direito a Menos”, em que foram discutidas pelos próprios jovens as suas prioridades. Realizamos intercâmbios com crianças e jovens da Casa Arte Vida e da ONG paraguaia Global Infância. Mobilizamos cerca de 700 pessoas em torno do Dia “D” pela Educação Sem Violência, celebrado em 26 de junho, por ocasião dos três anos da Lei Menino Bernardo. Continuando a itinerância por organizações ligadas à saúde no Rio de Janeiro, a exposição “Toda Casa Tem Que Ter Carinho” recebeu 5,7 mil visitantes. Em outubro, em parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e a Fundação Xuxa Meneghel, ministramos a segunda edição do curso “Estilos Parentais e a construção da relação pais-filhos e sociais pautadas no respeito e no diálogo” para profissionais que lidam com a violência intrafamiliar.

Quem compõe a rede

Além do corpo técnico que realiza e gere o trabalho, integram a Rede Não Bata, Eduque pessoas físicas e jurídicas que desejam disseminar nossos princípios em seus espaços de trabalho e convivência.

Membros Institucionais

Membros Individuais

Comitês

Grupo Gestor

Composto por organizações responsáveis por aprovar as políticas, estratégias de mobilização e linhas de ação a serem adotadas pela Rede Não Bata Eduque. Atualmente é formado pela ANDI – Comunicação e Direitos, Cecip, Cedeca-RJ, Comunicarte, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Angelica Goulart, Plan International Brasil, Promundo-Brasil, Sociedade Brasileira de Pediatria e Visão Mundial.

Secretaria Executiva

Composta por organizações eleitas pelo grupo gestor, é responsável por desenvolver as estratégias de articulação nacional, executar projetos e ações, além de representar a Rede Não Bata, Eduque. Atualmente é formada pelo Cecip e Fundação Angelica Goulart.

Equipe técnica

Atualmente a Rede Não Bata, Eduque conta com uma equipe técnica formada por uma assistente social, coordenadora geral da Rede; uma articuladora, que coordena as atividades dos jovens mobilizadores e as ações em rede; uma jornalista, responsável pela comunicação; uma educadora social e uma administradora.

Jovens Mobilizadores

No âmbito do projeto “De Jovem pra Jovem”, desenvolvido em parceria com a Fundação Angelica Goulart, a Rede Não Bata, Eduque realiza formações e atividades com adolescentes e jovens moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Eles e elas participam ativamente do processo de construção de alternativas à violência na educação e se preparam para mediar rodas de diálogo sobre educação não violenta com diversos públicos, a partir da metodologia apresentada no livro “Rodas de Diálogo sobre Educação Positiva: Um Caminho Possível para a Participação Infantojuvenil”, elaborado em conjunto com crianças e adolescentes. Além disso, engajam jovens de outras regiões do país replicando essa metodologia.

Os jovens mobilizadores representam a Rede em fóruns, seminários, encontros e atividades nacionais e internacionais relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.

Membros Institucionais

Organizações da sociedade civil, empresas privadas e órgãos governamentais que assinam a carta de princípios da Rede Não Bata Eduque e passam a somar esforços no desenvolvimento de ações de mobilização e educação em prol da erradicação dos castigos físicos e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes.

Membros Individuais

Profissionais liberais, professores, conselheiros tutelares, religiosos, líderes comunitários, estudantes, voluntários, etc. que assinam a carta de princípios da Rede Não Bata Eduque e passam a somar esforços no desenvolvimento de ações de mobilização e educação em prol da erradicação dos castigos físicos e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes. Utilizam os materiais da campanha na sensibilização de pais, responsáveis, educadores, jovens, alunos etc.

Comitês

Podem ser locais ou regionais. São compostos por organizações não governamentais, governamentais, universidades, redes, fóruns, acadêmicos, formadores de opinião, profissionais e pessoas físicas, que de forma voluntária, contribuam para multiplicar as ações da Rede Não Bata Eduque. Os comitês são instâncias que contribuem para a mobilização nacional e poderão atuar nas linhas de ação da rede.

Comitês

Como alcançar o desafio de mudar a cultura da violência contra as crianças? O que muda o comportamento das pessoas? A experiência da Rede Não Bata Eduque nos mostra que é preciso fazer com que as pessoas reflitam para a melhor compreensão do problema. Por isso, é preciso atuar junto às pessoas, com as famílias e as crianças. Nesse sentido, a Rede criou a dinâmica de encontros “Tecendo Parcerias”, realizada em várias cidades sempre com o apoio de uma organização com atuação local. Até o momento, já foram realizados encontros em Angra dos Reis, Brasília, Cabo Frio, Corumbá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Os encontros desses comitês locais discutem o tema e buscam ouvir as pessoas sobre suas experiências, fazendo com que insiram a temática da prevenção aos castigos no seu cotidiano, nas atividades que já desenvolvem. Com isso, inclui-se o material da campanha da Rede Não Bata Eduque nas atividades das organizações locais, como encontro com pais, reunião de profissionais e atividades que mobilizem crianças, jovens e adultos.

O que são os Comitês?

Os Comitês Locais e Regionais são braços estratégicos de articulação, mobilização e descentralização da Campanha Nacional Não Bata, Eduque que buscam contribuir para que o tema da prevenção aos castigos físicos e humilhantes contra criança e adolescentes e estratégias de Educação Positiva possam ser debatidas e trabalhadas em todas as regiões do Brasil.

Quem pode participar dos Comitês?

Os Comitês Locais e Regionais podem ser compostos por organizações não governamentais, governamentais, universidades, redes, fóruns, acadêmicos, formadores de opinião, profissionais e pessoas físicas que se identificam com a missão e princípios da Rede Não Bata, Eduque.

O que faz um Comitê?

Os comitês podem desenvolver atividades nas seguintes linhas de ação adotadas pela Rede Não Bata, Eduque:

1. Mobilização Social – ações que visam contribuir para o fortalecimento do movimento nacional pelo enfrentamento à prática dos castigos físicos e humilhantes através da divulgação de materiais de campanha e realização de palestras e atividades com pais e educadores, professores, estudantes, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, instâncias governamentais, meios de comunicação, jornalistas, entre outros.

Exemplo de ações de mobilização

Promoção de rodas de diálogo sobre o tema.
Mobilização de famílias para troca de experiências e informações sobre estratégias positivas de educação.
Aproveitar momentos de interação com crianças e adolescentes para abordar o tema.
Conversar sobre o tema com sua própria família e parentes.
Divulgação do tema por meio de cartazes, panfletos etc.
Conheça e ajude a desmistificar a Lei Menino Bernardo Lei 13.010/2014 (que atualizou o ECA)
Mobilizar sua rede social sobre o tema.
Utilizar artes plásticas, música e teatro para mobilizar crianças, jovens e adultos para o tema da violência doméstica.
Desenvolver ações preventivas nos campos do lazer e do esporte.
Incluir o tema na formação continuada de profissionais que trabalham com crianças, adolescentes e famílias

2. Incidência Política – desenvolvimento de ações que promovam o reconhecimento de que os castigos físicos e o tratamento humilhante são uma violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes e que essa violência precisa ser evitada e prevenida. Contribuindo assim para a inclusão de ações preventivas na elaboração de políticas públicas no atendimento às famílias, ações comunitárias e de educação.

Exemplo de ações de incidência política

Atuar em fóruns e conselhos de direitos da criança.
Reuniões e audiências públicas com parlamentares.
Participar das decisões sobre o Orçamento Criança e Adolescente, incidindo para que sejam direcionados recursos para prevenção do uso de castigos físicos e humilhantes.

3. Pedagogia Social – realizar palestras, oficinas, formações e seminários a respeito da temática com o objetivo de capacitar segmentos e atores sociais.

Como os Comitês funcionam?

Os comitês regionais não têm uma estrutura fixa e atuam de forma voluntária. De maneira geral, possuem um ponto focal e são formados por entidades e pessoas dos vários segmentos e temas que atuam com crianças, adolescentes, famílias e comunidades.

O ponto focal é responsável por fazer a animação, ou seja, convocar as reuniões, receber e repassar as informações que chegam do nível nacional, etc. A periodicidade das reuniões também não é fixa. As reuniões também podem acontecer de forma virtual. Cada grupo define quantos encontros acontecerão ao longo do ano.

Um comitê pode ser de uma localidade, uma região da cidade, um município ou um estado.

Sugestão de materiais para mobilização social

Manuais, fôlderes, cartazes

Dicas

Vídeos

Áudios