Quem Somos
Apresentação
Uma pesquisa da Datafolha, realizada em 2010, aponta que 75% das crianças e adolescentes no Brasil sofrem violência praticada por pais e responsáveis durante o processo educativo. Para alterar essa realidade, foi criada a Rede Não Bata, Eduque, um movimento social apartidário com o objetivo de contribuir para fim da prática dos castigos físicos e humilhantes, seja no meio familiar, escolar ou comunitário.
Embora para o senso comum a “palmada pedagógica” seja simplesmente um instrumento corretivo ou preventivo, ela encerra um problema muito maior, que é a naturalização e aceitação social do uso da violência. Ensina a criança que a força física ou simbólica pode ser utilizada para solucionar conflitos e diferenças e podem prejudicar as relações familiares e o desenvolvimento da criança como ser humano e cidadão.
Atualmente, mais de 300 membros entre pessoas físicas e jurídicas integram a Rede, além de um grupo gestor responsável pela coordenação, desenvolvimento e implementação das estratégias de ação do grupo.
Objetivos
- Estabelecer bases para uma campanha de longo prazo por meio de parcerias estabelecidas com instituições dos setores governamentais, organizações da sociedade civil e setor privado;
- Influenciar a opinião pública por meio de campanhas permanentes e programas direcionados para pais e cuidadores, com foco na educação não violenta infantil baseada no diálogo, na compreensão e no afeto;
- Atualizar o marco jurídico brasileiro aos marcos legais internacionais para a proibição dos castigos físicos e tratamento humilhante de crianças e adolescentes.
- Influenciar a elaboração de políticas públicas e normas legais que protejam integralmente os direitos de crianças e adolescentes;
- Promover a participação de crianças e adolescentes nas ações da Rede;
- Chamar a atenção de órgãos governamentais para a necessidade de criar, ou melhorar as bases formais e informais de apoio às famílias de modo que possam exercer com qualidade a educação e cuidados de seus filhos.
Missão
Desnaturalizar a prática dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar e cuidar de crianças e adolescentes no meio familiar, escolar, comunitário, nos meios de comunicação tradicionais e nas mídias sociais.
Visão
Ser referência nacional no enfrentamento aos castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes, com adoção de práticas não violentas de educação e cuidado, comprometida com a promoção da participação de crianças, adolescentes e jovens no processo de mudança cultural.
Valores
Ética, respeito aos Direitos Humanos, democracia, participação Infantojuvenil, solidariedade, transparência, comunicação não violenta, equidade de gênero, diversidade e justiça social.
Campanha Nacional de sensibilização e mobilização
Promover ações de mobilização social e campanhas permanentes, estimulando os princípios da educação positiva e da cultura de paz, que contribuam para a erradicação dos castigos físicos e humilhantes.
Reforma Legal e Incidência Política
Promover uma nova leitura sociojurídica relativa à prática dos castigos físicos e humilhantes e incentivar o estabelecimento de políticas públicas preventivas de apoio às famílias.
Participação Infantojuvenil
Ampliar as ações de participação infantojuvenil no enfrentamento aos castigos físicos e humilhantes e na construção da prática de uma educação não violenta em seus ambientes de socialização.
Surgimento
Em 2003, a então deputada Maria do Rosário, ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, apresentou o Projeto de Lei 2.645 à Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a alteração da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei 10.406/02 (Novo Código Civil), “estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”.
Dois anos depois, Promundo, Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Xuxa Meneghel, a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente e a agência Comunicarte se reuniram com a ONG Save the Children Suécia, para apoiar a tramitação e aprovação deste Projeto. Esse encontro se tornou a primeira articulação que resultaria na formação da Rede Não Bata, Eduque.
A atualização do marco legal segue uma tendência mundial. Outros 62 países já realizaram essa mudança para prevenir a prática dos castigos físicos e humilhantes, considerados pelo Estudo Global da ONU sobre Violência contra Crianças (2006) tipos de violências frequentes e graves que atingem milhões de crianças no mundo.
Histórico
Xuxa Meneghel e a criação da Rede Não Bata: campanha nacional contra o castigo físico na infância
A ampliação da Rede Não Bata: lançamento da Campanha Nacional Não Bata, Eduque em Brasília
I Concurso Nacional Não Bata, Eduque: premiando boas práticas de educação positiva e valorizando pesquisas sobre educação e violência
Expansão da Rede Não Bata: Encontros Regionais e Simpósio Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Incidência política pela erradicação dos castigos corporais: mesa de diálogo com Rainha da Suécia e atualização do marco legal brasileiro
Fortalecimento da Rede Não Bata: incorporação de novos membros e participação em eventos políticos e audiências públicas
Mobilização e formação para prevenção dos castigos corporais: avanços na tramitação do PL 7672/2010 e projetos pilotos de formação na educação infantil
Expansão das ações de formação e incidência política pela aprovação do PL 7672/2010: lançamento de publicações durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos
Implementação da Lei Menino Bernardo e ampliação das ações de formação: Seminário, replicação de metodologia e premiações
Concurso Cultural, parcerias e ações de formação: diálogo com lideranças religiosas e premiações
Moção de apoio e lançamentos: Lei Menino Bernardo, guia online e curso sobre estilos parentais. Campanha virtual, exposição itinerante e replicação das rodas de diálogo
Adolescentes como protagonistas, intercâmbios e mobilização: Seminário Nacional de Políticas Públicas, Dia D pela Educação Sem Violência e curso sobre estilos parentais
Rede Não Bata, Eduque: a luta pelo fim dos castigos corporais e humilhantes contra crianças e adolescentes.
A Rede Não Bata, Eduque amplia alcance e estreia em plataformas de Educação a Distância em 2019
A Rede Não Bata, Eduque se adapta às formas remotas e amplia o alcance de suas ações em 2020
A trajetória da Rede Não Bata, Eduque em defesa da educação sem violência ao longo dos anos.
Reconhecimento
Durante sua trajetória, a Rede Não Bata, Eduque recebeu os seguintes prêmios e menções:
- Prêmio Zilda Arns (2014);
- Menção Honrosa pela contribuição ao trabalho da Associação Beneficente São Martinho na garantia dos direitos de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade (2014);
- Prêmio Amigo do Conselho Tutelar (2015);
- Menção Honrosa no projeto Criativos da Escola para os adolescentes mobilizadores (2019)
Participação em iniciativas nacionais e globais
Atualmente, a Rede Não Bata, Eduque apoia os seguintes movimentos:
- Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária;
- Together to #ENDviolence global campaign;
- The Global Partnership to End Violence Against Children.
Quem compõe a rede
Além do corpo técnico que realiza e gere o trabalho, integram a Rede Não Bata, Eduque pessoas físicas e jurídicas que desejam disseminar nossos princípios em seus espaços de trabalho e convivência.
Composto por organizações responsáveis por aprovar as políticas, estratégias de mobilização e linhas de ação a serem adotadas pela Rede Não Bata Eduque. Atualmente é formado pela ANDI – Comunicação e Direitos, Cecip, Cedeca-RJ, Comunicarte, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Angelica Goulart, Plan International Brasil, Promundo-Brasil, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro e Visão Mundial.
Composta por organizações eleitas pelo grupo gestor, é responsável por desenvolver as estratégias de articulação nacional, executar projetos e ações, além de representar a Rede Não Bata, Eduque. Atualmente é formada pelo Cecip e Fundação Angelica Goulart.
Atualmente a Rede Não Bata, Eduque conta com uma equipe técnica formada por uma assistente social, coordenadora geral da Rede; uma articuladora, que coordena as atividades dos jovens mobilizadores e as ações em rede; uma jornalista, responsável pela comunicação; uma educadora social e uma administradora.
No âmbito do projeto “De Jovem pra Jovem”, desenvolvido em parceria com a Fundação Angelica Goulart, a Rede Não Bata, Eduque realiza formações e atividades com adolescentes e jovens moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Eles e elas participam ativamente do processo de construção de alternativas à violência na educação e se preparam para mediar rodas de diálogo sobre educação não violenta com diversos públicos, a partir da metodologia apresentada no livro “Rodas de Diálogo sobre Educação Positiva: Um Caminho Possível para a Participação Infantojuvenil”, elaborado em conjunto com crianças e adolescentes. Além disso, engajam jovens de outras regiões do país replicando essa metodologia.
Os jovens mobilizadores representam a Rede em fóruns, seminários, encontros e atividades nacionais e internacionais relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.
Organizações da sociedade civil, empresas privadas e órgãos governamentais que assinam a carta de princípios da Rede Não Bata Eduque e passam a somar esforços no desenvolvimento de ações de mobilização e educação em prol da erradicação dos castigos físicos e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes.
Profissionais liberais, professores, conselheiros tutelares, religiosos, líderes comunitários, estudantes, voluntários, etc. que assinam a carta de princípios da Rede Não Bata Eduque e passam a somar esforços no desenvolvimento de ações de mobilização e educação em prol da erradicação dos castigos físicos e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes. Utilizam os materiais da campanha na sensibilização de pais, responsáveis, educadores, jovens, alunos etc.
Podem ser locais ou regionais. São compostos por organizações não governamentais, governamentais, universidades, redes, fóruns, acadêmicos, formadores de opinião, profissionais e pessoas físicas, que de forma voluntária, contribuam para multiplicar as ações da Rede Não Bata Eduque. Os comitês são instâncias que contribuem para a mobilização nacional e poderão atuar nas linhas de ação da rede.
Comitês
Como alcançar o desafio de mudar a cultura da violência contra as crianças? O que muda o comportamento das pessoas? A experiência da Rede Não Bata Eduque nos mostra que é preciso fazer com que as pessoas reflitam para a melhor compreensão do problema. Por isso, é preciso atuar junto às pessoas, com as famílias e as crianças. Nesse sentido, a Rede criou a dinâmica de encontros “Tecendo Parcerias”, realizada em várias cidades sempre com o apoio de uma organização com atuação local. Até o momento, já foram realizados encontros em Angra dos Reis, Brasília, Cabo Frio, Corumbá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Os encontros desses comitês locais discutem o tema e buscam ouvir as pessoas sobre suas experiências, fazendo com que insiram a temática da prevenção aos castigos no seu cotidiano, nas atividades que já desenvolvem. Com isso, inclui-se o material da campanha da Rede Não Bata Eduque nas atividades das organizações locais, como encontro com pais, reunião de profissionais e atividades que mobilizem crianças, jovens e adultos.
O que são os Comitês?
Os Comitês Locais e Regionais são braços estratégicos de articulação, mobilização e descentralização da Campanha Nacional Não Bata, Eduque que buscam contribuir para que o tema da prevenção aos castigos físicos e humilhantes contra criança e adolescentes e estratégias de Educação Positiva possam ser debatidas e trabalhadas em todas as regiões do Brasil.
Quem pode participar dos Comitês?
Os Comitês Locais e Regionais podem ser compostos por organizações não governamentais, governamentais, universidades, redes, fóruns, acadêmicos, formadores de opinião, profissionais e pessoas físicas que se identificam com a missão e princípios da Rede Não Bata, Eduque.
O que faz um Comitê?
Os comitês podem desenvolver atividades nas seguintes linhas de ação adotadas pela Rede Não Bata, Eduque:
1. Mobilização Social – ações que visam contribuir para o fortalecimento do movimento nacional pelo enfrentamento à prática dos castigos físicos e humilhantes através da divulgação de materiais de campanha e realização de palestras e atividades com pais e educadores, professores, estudantes, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, instâncias governamentais, meios de comunicação, jornalistas, entre outros.
Exemplo de ações de mobilização
- Promoção de rodas de diálogo sobre o tema.
- Mobilização de famílias para troca de experiências e informações sobre estratégias positivas de educação.
- Aproveitar momentos de interação com crianças e adolescentes para abordar o tema.
- Conversar sobre o tema com sua própria família e parentes.
- Divulgação do tema por meio de cartazes, panfletos etc.
- Conheça e ajude a desmistificar a Lei Menino Bernardo Lei 13.010/2014 (que atualizou o ECA)
- Mobilizar sua rede social sobre o tema.
- Utilizar artes plásticas, música e teatro para mobilizar crianças, jovens e adultos para o tema da violência doméstica.
- Desenvolver ações preventivas nos campos do lazer e do esporte.
- Incluir o tema na formação continuada de profissionais que trabalham com crianças, adolescentes e famílias
2. Incidência Política – desenvolvimento de ações que promovam o reconhecimento de que os castigos físicos e o tratamento humilhante são uma violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes e que essa violência precisa ser evitada e prevenida. Contribuindo assim para a inclusão de ações preventivas na elaboração de políticas públicas no atendimento às famílias, ações comunitárias e de educação.
Exemplo de ações de incidência política
- Atuar em fóruns e conselhos de direitos da criança.
- Reuniões e audiências públicas com parlamentares.
- Participar das decisões sobre o Orçamento Criança e Adolescente, incidindo para que sejam direcionados recursos para prevenção do uso de castigos físicos e humilhantes.
3. Pedagogia Social – realizar palestras, oficinas, formações e seminários a respeito da temática com o objetivo de capacitar segmentos e atores sociais.
Como os Comitês funcionam?
Os comitês regionais não têm uma estrutura fixa e atuam de forma voluntária. De maneira geral, possuem um ponto focal e são formados por entidades e pessoas dos vários segmentos e temas que atuam com crianças, adolescentes, famílias e comunidades.
O ponto focal é responsável por fazer a animação, ou seja, convocar as reuniões, receber e repassar as informações que chegam do nível nacional, etc. A periodicidade das reuniões também não é fixa. As reuniões também podem acontecer de forma virtual. Cada grupo define quantos encontros acontecerão ao longo do ano.
Um comitê pode ser de uma localidade, uma região da cidade, um município ou um estado.
Sugestão de materiais para mobilização social
