A Rede Não Bata, Eduque lançou o projeto Criança e Direitos durante a IX Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizada todos os anos no mês de agosto – Mês da Primeira Infância – na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento ocorreu no âmbito da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. A transmissão ao vivo está disponível em youtube.com/user/EMERJeventos/live
O Criança e Direitos busca promover ações de prevenção das violências, em especial no ambiente intrafamiliar de crianças de 0 a 6 anos, por meio de oficinas, com foco na legislação, para profissionais da rede de atendimento e operadores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Nestas atividades, será abordada a importância dos Planos pela Primeira Infância na perspectiva da promoção, proteção e controle dessas violências nos estados do Sudeste.
Além disso, a iniciativa prevê ações diretas de prevenção das violências no âmbito da capital do Rio de Janeiro, em especial nas regiões do Centro, Grande Pavuna e Zona Oeste. Mas não para por aí: por meio do projeto, a Rede continuará a mobilização pelos 10 anos da Lei Menino Bernardo ao longo do ano.
“Ampliar a perspectiva da prevenção nos Planos Estaduais pela Primeira Infância com o intuito de fortalecer o papel protetivo das famílias é urgente, uma vez que, no Brasil, em 8 a cada 10 casos de violência contra crianças de até seis anos, os agressores são parentes próximos, conforme pesquisa”, comenta Marcia Oliveira, coordenadora executiva e articuladora do projeto. Segundo dados recentes do Disque 100, 84% das agressões contra crianças na primeira infância têm pais, padrastos, madrastas ou avós como suspeitos.
É importante ressaltar que, no Brasil, existem 18,1 milhões de crianças com até seis anos de idade, de acordo com o Censo 2022 do IBGE. Só na Região Sudeste, são 6,8 milhões, o que corresponde a 37,5% do total de pessoas nesta faixa etária.
O Criança e Direitos é fruto de uma parceria entre o Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), a Rede Não Bata, Eduque e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que destinou R$ 582.500 para a realização do projeto, previsto para terminar em maio de 2025, com prestação de contas até 31 de julho.
