Uma audiência pública divulgou e debateu o conteúdo da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes conforme determina a Lei 13.010/2014, batizada como forma de homenagear Bernardo Boldrini, vítima de violência doméstica em 2011.
Convidados e convidadas ressaltaram a importância da lei e abordaram a necessidade de políticas públicas para a efetivação de espaços familiares com menos violência.
Entre os participantes estavam: Raphaella Rosinha Catarino, coordenadora-geral de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica do MEC; Maria Aparecida Freire, coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância; Diego Bezerra Alves, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Virgínia Berriel, conselheira da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); professor Marcelo Nascimento, presidente da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, e Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica). A mesa foi mediada pela deputada Erika Kokay (PT/DF).
Representando a Rede Não Bata, Eduque estavam Ana Paula Rodrigues, coordenadora das Ações de Participação da Rede Não Bata, Eduque e a mobilizadora da Rede, Maria Heloísa.
Ana Paula reforçou as estatísticas relacionadas ao Disque 100, destacou que a cartilha tem como objetivo tornar acessível o conhecimento sobre a lei: “É aceito e naturalizado que a violência seja utilizada para educar crianças e adolescentes. (…) O tema da violência contra crianças e adolescentes é grave. É sobre conhecer outras estratégias para educar”. A coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, Marcia Oliveira, participou e divulgou a campanha 26 de Junho – Dia Nacional pela Educação sem Violência, além de apoiar a distribuição da cartilha: “A Rede Não Bata, Eduque vai disponibilizar a cartilha ao MEC para distribuição. Uma publicação com linguagem leve e simples”, destacou.
Os adolescentes também tiveram espaços para suas falas. A mobilizadora Maria Heloísa falou sobre a sua experiência pessoal, e destacou: “Muitos me falam: você não tem filho, como você pode falar ? E eu respondo: mas eu sou filha. Eu não precisei apanhar para ser quem eu sou hoje”. Após sua fala, Maria Heloísa convidou outros adolescentes e crianças que estavam na Câmara para compartilhar suas experiências de participação.
Você pode ver a transmissão na íntegra através do canal do Youtube da Câmara, clicando no link abaixo:
Audiência Pública – Cartilha Lei Menino Bernardo.
