Há uma década, a Lei Menino Bernardo (13.010/2014) era sancionada pelo governo federal, instituindo o direito de crianças e adolescentes a crescerem livres de violências físicas e psicológicas. A Rede Não Bata, Eduque foi responsável por incentivar e acompanhar sua tramitação e, atualmente, luta pela implementação de políticas públicas que efetivem a lei. Como atividade principal nesta mobilização, a Rede promove, desde 2018, a campanha 26 de Junho – Dia Nacional pela Educação sem Violência, que celebra o aniversário da lei. A data marca o início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim dos Castigos Físicos e Psicológicos contra Crianças e Adolescentes, que termina em 11 de julho.
Neste ano, a edição especial de 10 anos terá como tema “Prevenir violências é…”, trazendo dados e estratégias de prevenção de violências contra crianças e adolescentes. Todos os anos, a Rede Não Bata, Eduque conta com o apoio de organizações e pessoas ao redor do país, que constroem junto a agenda nacional realizando atividades em seus espaços de convivência ao longo dos 16 Dias de Ativismo.
➡️ Confira a seguir a agenda:
Atividade “Prevenir violências é…”
Uma tarde de jogos com apresentação da campanha 26 de Junho e da Cartilha Lei Menino Bernardo
Quando: 13 de junho (quinta-feira), 14h às 16h
Onde: Centro de Artes Calouste Gulbenkian. Endereço: Rua Benedito Hipólito,125, Centro – Rio de Janeiro
*Evento fechado realizado em parceria com o Centro de Artes Calouste Gulbenkian
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Live “Prevenir violências é… Aula ao vivo do Curso para Elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância”
Quando: 20 de junho (quinta-feira), 19h30 às 21h
Onde: Transmissão ao vivo no canal da Rede Nacional Primeira Infância no Youtube em youtube.com/@redeprimeirainfancia
*Evento realizado em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
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Seminário “Prevenir violências é fazer diferente! 10 Anos da Lei Menino Bernardo”
Quando: 21 de junho (sexta-feira), 9h30 às 12h30
Onde: Av. Marechal Câmara, 314, Auditório do 2° andar, Centro – Rio de Janeiro
Inscrições: forms.gle/DRKz9vDQDqhM6kxk7
Transmissão ao vivo no canal da Rede Não Bata, Eduque no YouTube: youtube.com/live/A4OYjOR95EI
➡️ Confira aqui a programação completa
*Evento realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
*Haverá emissão de certificado
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Ação de mobilização no Metrô Rio
Quando: 26 de junho (quarta-feira), 9h às 15h
Onde: Estação Carioca do Metrô Rio. Endereço: Largo da Carioca, Centro – Rio de Janeiro
*Evento realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Metrô Rio
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Audiência pública “10 anos da Lei Menino Bernardo” na Câmara Municipal de Goiânia
Quando: 26 de junho (quarta-feira), 14h
Onde: Plenário Carlos Eurico – Câmara Municipal de Goiânia. Endereço: Av. Goiás, 2001 – St. Central, Goiânia – GO
*Evento realizado pela Rede Não Bata, Eduque em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, Câmara Municipal de Goiânia, Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Humano e Social, Conselho Municipal de Educação de Goiânia, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – Polícia Civil do Estado de Goiás e Conselho Tutelar
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Atividade “Brincando nos fortalecemos”
Um dia repleto de brincadeiras e oficina de artes para cerca de 60 crianças da Pedra Lisa, no Morro da Providência
Quando: 26 de junho (quarta-feira), 14h às 16h
Onde: Morro da Providência, no Rio de Janeiro.
*Evento fechado, realizado pela ONG Sparta Rio
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Seminário “Educação sem violência: 10 anos da Lei Menino Bernardo”
Quando: 26 de junho (quarta-feira), 17h às 19h
Onde: Transmissão ao vivo no canal da Rede Peteca no Youtube em youtube.com/watch?v=UjuwqgqNjhY
Inscrições: forms.gle/2VKQEwrUxXL47HeT8
*Evento realizado pela Rede Peteca – Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE)
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Blitz “10 anos da Lei Menino Bernardo” na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Quando: 27 de junho (quinta-feira), 7h40 às 8h40
Onde: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Endereço: Av. Emival Bueno, Quadra G – Lote 01 – Park Lozandes, Goiânia – GO
*Evento realizado pela Rede Não Bata, Eduque em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, Câmara Municipal de Goiânia, Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Humano e Social, Conselho Municipal de Educação de Goiânia, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – Polícia Civil do Estado de Goiás e Conselho Tutelar
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Webinário “10 anos da Lei Menino Bernardo: desafios e potencialidades para a prevenção da violência contra crianças e adolescentes”
Quando: 27 de junho (quinta-feira), 14h às 16h
Onde: evento online – Plataforma Zoom. Assista aqui
Inscrições: forms.gle/zarHxwcCoE8AdBUL6
➡️ Confira aqui a programação completa
*Evento realizado em parceria com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e o Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP)
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Oficina de bandeirinhas em alusão ao Dia Nacional pela Educação sem Violência
Quando: 27 de junho (quinta-feira), às 15h
Onde: Sede da Casa Atípica. Endereço: Rua Duarte Galvão, 17 – Fonseca – Niterói
*Evento gratuito e aberto ao público realizado pela Casa Atípica
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Ação Social “10 Anos da Lei Menino Bernardo”
Realização de serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e outros parceiros em Campo Grande.
Quando: 29 de junho (sábado), 9h às 15h
Onde: Núcleo Especial de Atenção à Criança (Neac). Endereço: Rua Cantor Emílio Santiago, 118, Campo Grande – Rio de Janeiro.
*Evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a ONG Neac
