Oficina discute responsabilidade empresarial com os direitos da criança

Qual o papel das empresas na promoção e realização dos direitos humanos de crianças e adolescentes? A pergunta esteve no centro das discussões da oficina organizada pela Save the Children na última semana no Paraguai.

A Rede Não Bata, Eduque participou das atividades junto com instituições da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai e Peru. A formação incluiu troca de informações sobre os princípios empresariais e os direitos da criança, os marcos legais que influenciaram a sua criação – como a Convenção dos Direitos da Criança – e  contou com um encontro de representantes de empresas parceiras da Global Infancia, do Paraguai, no desenvolvimento do programa “Empresa Amiga de la Niñez”.

O objetivo da oficina foi instrumentalizar as organizações do Programa de Apoio à Sociedade Civil (PASC), da Save the Children, na interlocução com empresas parceiras que executem ações para garantir e promover os direitos de crianças e adolescentes.

A saber, todas as empresas devem:

  • Assumir sua responsabilidade de respeitar os direitos das crianças e se comprometer a apoiar os direitos humanos das crianças;
  • contribuir para a eliminação do trabalho infantil inclusive em todas as atividades empresariais e relações comerciais;
  • proporcionar trabalho decente para os jovens trabalhadores, seus pais e cuidadores;
  • assegurar a proteção e a segurança das crianças em todas as atividades e instalações empresariais;
  • assegurar que seus produtos e serviços sejam seguros e, por meio deles, procurar apoiar os direitos das crianças;
  • usar ferramentas de marketing e publicidade que apoiem e respeitem os direitos das crianças;
  • respeitar e apoiar os direitos das crianças em relação ao meio ambiente e à aquisição e uso de terras;
  • respeitar e apoiar os direitos das crianças em suas estratégias de segurança;
  • ajudar a proteger as crianças afetadas por situações de emergência;
  • apoiar ações comunitárias e governamentais que protejam e façam cumprir os direitos das crianças.

Onde entram as entidades que defendem os direitos das crianças? Seriam responsáveis por orientar e monitorar as empresas, fazendo cumprir os direitos das crianças.

Saiba mais sobre a responsabilidade das empresas com os direitos da criança

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