Rede Não Bata, Eduque lamenta a morte do menino Henry

A Rede Não Bata, Eduque – cuja missão é desnaturalizar a prática dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar e cuidar de crianças e adolescentes no meio familiar, escolar, comunitário, nos meios de comunicação tradicionais e nas mídias sociais – vem repudiar toda e qualquer violência contra crianças e adolescentes e lamentar a morte brutal do menino Henry Borel, cujo padrasto é suspeito de ter agredido a criança até a morte com a conivência da mãe. Ambos tiveram a prisão preventiva realizada no último dia 8 de abril, exatamente um mês após a morte do menino.

Infelizmente, a violência vivenciada por meninas e meninos em seus lares, no qual esse ciclo da violência não é interrompido, pode culminar em tragédias que cerceiam a vida dessas crianças, fatos que comovem e sensibilizam a sociedade inteira.

Há quase duas décadas temos trabalhado o tema da prevenção dos castigos físicos e psicológicos contra crianças e adolescentes com a sociedade brasileira, inclusive apoiamos a aprovação da Lei Menino Bernardo (13.010/2014) – lei que recebeu esse nome em homenagem a uma criança que também foi assassinada por pessoas que deveriam protegê-la. Por isso, gostaríamos de chamar a atenção para algumas informações que podem contribuir para que a sociedade em geral reflita sobre seu papel protetivo com relação às crianças e adolescentes e juntos possamos atuar para que tragédias como esta não voltem a ocorrer.

De acordo com os dados do Disque 100, que em 2019 registrou 86.837 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, 82% destas denúncias são cometidas por pessoas que deviam protegê-las ou com as quais elas mantêm relação de afeto. Sendo 40% pela mãe, 18% pelo pai, 6% pelo padrasto, 5% pelos avós, 8% por outros familiares e 5% por pessoas amigas e conhecidas. 52% das violações ocorrem na casa da vítima e 20% na casa do suspeito de cometer a violência. Ainda de acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registra os dados do canal Disque 100, em 2020 foram 95.247 denúncias de violências contra crianças e adolescentes. Quase 8.500 denúncias além das registradas em 2019 e o maior índice no ranking nacional quando observamos os grupos vulneráveis. Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/paineldedadosdaondh

Estes índices nos mostram que é fundamental fortalecer políticas públicas, que promovam o direito das famílias a receberem orientação e acompanhamento específico para prevenção da violência intrafamiliar. Muitas dessas violências são cometidas com as seguintes argumentações: “faz parte do processo educativo”, “é para que a criança aprenda a obedecer”, “é para que a criança saiba se comportar”, “é para que a criança saiba quem manda” e assim, as violências seguem sendo utilizadas como instrumento de correção. Não podemos mais aceitar esse tipo de naturalização. É essencial que todas as pessoas estejam atentas e comprometidas com a integridade física e psicológica das crianças brasileiras. 

Os alarmantes índices de violência contra crianças e adolescente representam uma questão de saúde pública. No caso do menino Henry a atuação dos profissionais de saúde, que trabalham no IML do Rio de Janeiro, foi fundamental. Devido à extensão das lesões apresentadas no corpo da criança, orientaram o pai do menino que fizesse a denúncia do caso à polícia, já que havia suspeita de ocorrência de violência.

De acordo com a legislação brasileira, toda e qualquer suspeita de violência contra crianças e adolescentes deve ser notificada às autoridades competentes. O Ministério da Saúde mantém o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), onde as notificações de violência doméstica, violência sexual e outros tipos de violência são compulsórias. Escolas, organizações da sociedade civil, equipamentos públicos de assistência social também devem notificar suspeitas de violência ao Conselho Tutelar.

Não podemos nos omitir! Toda a sociedade precisa atuar para proteger crianças e adolescentes que sofrem violência. Em situações que a pessoa se sinta ameaçada ou com medo de represálias, é possível realizar as denúncias de forma anônima tanto para o Conselho Tutelar quanto para o Disque 100. Precisamos atuar juntos para que uma tragédia como esta não volte a acontecer e criar uma sociedade onde o uso de violências contra crianças e adolescentes, como forma de educar, não sejam aceitas ou invisibilizadas.

Para tal, é muito importante desenvolver uma escuta ativa com as crianças e adolescentes, ouvir, considerar e valorizar seus sentimentos, fortalecendo o direito à participação na vida familiar e comunitária. É importante também atuar na prevenção da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes divulgando estratégias de educação positiva, compartilhando metodologias que possam ser utilizadas pelos profissionais da saúde, educação, assistência social e outras áreas que atuam com famílias, gestantes, idosos, crianças e adolescentes, no sentido de estimular a resolução pacífica de conflitos e a cultura de paz. 

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2021.

Rede Não Bata, Eduque

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