A Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou um plano de trabalho com o objetivo de analisar proposições legislativas pendentes de deliberação na CCJC, relacionadas ao tema da infância, adolescência, sua proteção e seu desenvolvimento. Para subsidiar os trabalhos serão realizadas audiências públicas com a participação de autoridades e profissionais que atuam na área da infância.
Marcia Oliveira, coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, participou da primeira Audiência Pública “Eixo 1: fortalecimento dos vínculos familiares” na última quinta-feira (4). Ao dissertar sobre a violência física contra crianças e adolescentes, Marcia apresentou dados alarmantes em relação à temática, com base na divulgação do Disque 100 de 2011 a 2019: 73% das violências contra crianças e adolescentes são praticadas por familiares. Em 54% dos casos, a violência ocorre na casa da vítima.
Marcia Oliveira reforçou a necessidade da conservação dos direitos conquistados: “O que a gente recomenda: a manutenção dos direitos conquistados, que fazem parte das normativas nacionais e internacionais”. Um vídeo com o relato dos adolescentes mobilizadores da Rede Não Bata Eduque foi veiculado, reforçando os dados do Disque 100 e abordando as dificuldades da pandemia. A mobilizadora Rebeca expressou a necessidade da participação: “Quando falamos sobre crianças e adolescentes é muito importante que nós, crianças e adolescentes, estejamos participando”.
Em articulação com os membros da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Rede Não Bata, Eduque, seguirá apoiando e subsidiando os debates em prol dos direitos da criança e do adolescente e pela efetivação do ECA.
Para visualizar a gravação da Audiência Pública, Clique no link abaixo:
Audiência Pública – Eixo 1: fortalecimento dos vínculos familiares
