Primordial para o desenvolvimento de uma criança, o período que vai do nascimento aos seis anos esteve no centro da I Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância e a VI Semana de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ). O evento foi realizado nos dias 10, 11, 15 e 16 de março em plataforma online e teve a participação da Rede Não Bata, Eduque.
Um dos objetivos da Semana foi divulgar iniciativas que promovam a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância com ações de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos de crianças com até seis anos de idade. Vale ressaltar que o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei 13.257/2016 reforça a importância da educação sem o uso dos castigos físicos para as crianças.
A programação de 2021 buscou dar visibilidade a infâncias por vezes escondidas e temas importantes, principalmente no atual cenário de pandemia.
Representada pela coordenadora Marcia Oliveira, a Rede Não Bata, Eduque participou no dia 11 de março, no painel “Saúde na Primeira Infância”, no qual foram abordados os temas “deficiência”, “violências”, “maternidade” e “situação de rua”.
A participação buscou dar visibilidade à violência intrafamiliar vivenciada na primeira infância, com a apresentação dos dados do Disque 100 no ano de 2019. Marcia atentou para os números relativos a esse tipo de violação no estado do Rio de Janeiro, que ocupa o 3º lugar em número de denúncias do serviço. Frisou ainda a possibilidade de aumento desse tipo de violência durante o isolamento social.
Após debater o cenário atual, a coordenadora da Rede apresentou estratégias de ações, articulações e parcerias que podem contribuir para a prevenção dos castigos físicos e psicológicos contra criança, como as já realizadas com o Judiciário. O Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos – Um ano da Lei 13.010/2014 Menino Bernardo e o projeto “Convivência Familiar – Medidas sob medida” são alguns dos exemplos de iniciativas conjuntas.
A I Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância está disponível no canal da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) no Youtube.
