Estreitar laços, trocar experiências e reforçar a América Latina como um bloco empenhado na luta contra os castigos físicos e humilhantes. Estes foram os pontos cruciais do Lançamento da Agenda 2017 do Programa de Apoio à Sociedade Civil (PASC) da Save the Children, realizado entre 28 e 30 de março no Panamá.
Brasil, Peru, Paraguai, Guatemala, El Salvador, Honduras, México, Costa Rica, Venezuela e Argentina estiveram presentes por meio de organizações não governamentais locais, com o objetivo de discutir estratégias conjuntas em defesa das crianças e dos adolescentes.
Representando o esforço para proteger meninos e meninas e prevenir os castigos físicos e humilhantes no Brasil, a Rede Não Bata, Eduque (RNBE) falou sobre a experiência da aprovação da Lei Menino Bernardo e compartilhou a metodologia das rodas de diálogo aplicadas por adolescentes.
“Foi muito importante poder dividir nossa história com países vizinhos e receber novas informações por parte deles também. Mesmo com idioma diferente [o espanhol], o encontro trouxe a sensação de pertencimento à região”, ressalta a coordenadora da RNBE, Marcia Oliveira.
Informações e metodologias
A perspectiva sobre o avanço da prevenção da violência física e psicológica no processo educativo ao longo do território, segundo Marcia, é positivo, já que dez países (Brasil, Argentina, Bolívia, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Peru, Uruguai, Venezuela e Paraguai) aprovaram leis que proíbem esse tipo de violação. “A missão agora é identificar políticas públicas que possam estabelecer metodologias de prevenção com as famílias”, afirma.
No evento, ficou acordado que os países presentes devem manter contato contínuo para o intercâmbio de informações e metodologias. “O diferencial brasileiro é a participação infantojuvenil. O fato de situar adolescentes no lugar de protagonistas das rodas de diálogo, fazendo a mediação, despertou a curiosidade. O Paraguai já está interessado em fazer um encontro de formação”, revela Marcia.
Durante o lançamento, a Save the Children traçou também um panorama político e social da América Latina e se mostrou preocupada com a situação das crianças em meio ao encarceramento crescente da população e aos riscos da migração. Foram destacadas a fragilidade dos direitos humanos na região, e a necessidade de fortalecer a democracia.
O PASC Save the Children busca contribuir para o desenvolvimento da sociedade civil em prol da infância na América Latina, melhorando processos por meio do diálogo com parceiros; monitorando a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescentes; implementando o Sistema de Garantia de Direitos onde é inexistente; realizando trabalhos de incidência política; incentivando os estados a incluírem recursos para a área da infância em seus orçamentos. O programa tem previsão para terminar em 2021.
