A violência contra crianças e adolescentes no Brasil passou a incorporar, neste ano, uma das 169 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: “Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças (16.2)”. Segundo mapa da violência 2016, existe um crescimento progressivo, sistemático e ininterrupto incremento de mortes por armas de fogo no Brasil. Do total de mortos em 2015, a maioria foi de jovens entre 15 a 29 anos, totalizando 25.255 homicídios. A maioria das vítimas são negros e residentes de grandes centros urbanos. A região nordeste está entre as mais violentas do país.
A solução passa pela tarefa de mobilizar e sensibilizar profissionais que lidam diretamente com os adolescentes e têm a missão de resguardar seus direitos, como os conselheiros de direitos e tutelares.
Com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos infantojuvenis e promover uma cultural de paz dentro desse contexto, a Visão Mundial acaba de lançar o “Mapa da Política de Formação Continuada dos Conselhos dos Direitos e Tutelares do Nordeste do Brasil”.
No documento, entre várias ações ligadas ao tema, são citadas atividades sobre a Lei Menino Bernardo que foram desenvolvidas na região nos últimos anos. Dos estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe) apenas a Paraíba não sediou eventos formativos sobre a legislação.
Manual de sensibilização de conselheiros de direitos e tutelares
Em 2014, a Rede Não Bata, Eduque (RNBE) ministrou uma formação para a Escola de Conselhos de Pernambuco, em que distribuiu uma publicação que pretende sensibilizar os profissionais para o fim dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante e servir como uma das referências de atuação contra a violência intrafamiliar. Também foram distribuídos exemplares nas Escolas de Conselho em Alagoas e Sergipe.
Acesse “Pelo fim dos castigos corporais e do tratamento cruel e degradante: manual de sensibilização para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do sistema de garantia de direitos ”
